Que cláusulas verificar num contrato de website com agência?

Antes de assinar um contrato de website com uma agência, verifique cinco pontos: quem fica dono do código e dos conteúdos depois do pagamento final, que prazos estão definidos e o que acontece se não forem cumpridos, quantas revisões de design estão incluídas no preço, quem tem acesso às credenciais de domínio e hospedagem, e como se sai do contrato se o projeto correr mal a meio. Se um contrato não responder a estas cinco perguntas, está incompleto, seja qual for o preço.

Quem fica dono do código e do design?

Isto devia estar escrito em letras grandes e não está, na maioria dos contratos que vemos. Depois de pagar a totalidade do projeto, o cliente tem de ficar com a propriedade do código, das imagens compradas ou produzidas para o site, e do acesso total ao painel de administração. Se o contrato diz que a agência mantém direitos sobre o design ou que o código é “licenciado” e não vendido, isso significa que, se um dia trocar de agência, pode ter de recomeçar do zero. Peça que o contrato diga explicitamente: “após pagamento integral, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o website são transferidos para o cliente.”

Prazos e penalizações por atraso

Um contrato sem datas é uma promessa, não um compromisso. Deve ter uma data de início, uma data de entrega, e idealmente marcos intermédios (por exemplo, aprovação do design ao fim de duas semanas, versão de teste ao fim de seis). O que falta em quase todos os contratos que já vimos é o que acontece se a agência atrasar. Não precisa de ser uma cláusula agressiva, pode ser simples: um desconto de 5% por cada semana de atraso além de um limite razoável. Sem isso, um atraso de três meses não tem consequência nenhuma para quem o causou.

Quantas revisões estão incluídas no preço?

Aqui nascem muitos dos conflitos entre PME e agências. O cliente acha que “revisão” quer dizer poder mudar tudo até estar perfeito, a agência conta com um número fechado de rondas de ajustes. O contrato tem de dizer um número concreto: por exemplo, duas revisões de design e uma revisão final antes do lançamento. Também deve dizer o que acontece a partir da terceira revisão: cobrança à hora, ou um valor fixo por pedido adicional. Sem este número, cada troca de opinião vira uma negociação informal e frustrante para os dois lados.

Hospedagem e domínio: quem tem as credenciais?

Um erro comum e evitável: a agência regista o domínio em nome dela, “para facilitar”, e o cliente nunca mais tem acesso direto. O domínio deve estar sempre registado em nome da empresa cliente, com o email de contacto do cliente, mesmo que a agência trate da configuração técnica. O mesmo vale para a conta de hospedagem e para qualquer plataforma como o Shopify. Se a agência insiste em manter tudo em nome dela “por comodidade”, isso é um sinal de alerta, não um detalhe administrativo.

O que acontece depois de o site estar no ar?

O contrato de desenvolvimento e o contrato de manutenção são coisas diferentes, e muitas vezes são apresentados como se fossem a mesma coisa. Verifique se há um período de garantia gratuita depois do lançamento para corrigir bugs que apareçam, quanto tempo dura, e o que fica de fora dessa garantia. Peça também que fique claro o preço da manutenção mensal, se existir, e o que está incluído nesse valor: atualizações de segurança, pequenas alterações de texto, ou apenas monitorização.

Como sair do contrato se correr mal?

Todo o contrato precisa de uma cláusula de rescisão que diga quantos dias de aviso são necessários, e o que acontece ao trabalho já pago mas não entregue. Sem isso, um cliente insatisfeito a meio do projeto fica preso, porque não há caminho claro para sair sem perder tudo o que já pagou.

Na SO-MA escrevemos os nossos próprios contratos com estas cláusulas, porque já vimos o que acontece quando faltam. Se está a comparar propostas para o seu website, veja o que fazemos em so-ma.studio/digital e compare linha a linha com o que tem em mãos.