Como uma marca brasileira vende online para consumidores em Portugal?
De duas maneiras. Sem empresa em Portugal, vende como importação: nas remessas até 150 € cobra o IVA português, de 23% no continente, pelo balcão único de importação (IOSS), através de um intermediário estabelecido na UE, e desde 1 de julho de 2026 as remessas pagam, em regra, também um direito fixo de 3 € por artigo, contado por classificação pautal, até 1 de julho de 2028; como o Shopify Payments não existe no Brasil, a loja usa um fornecedor de pagamentos terceiro. Com uma empresa registada em Portugal e morada comercial cá, a loja usa o Shopify Payments, com o Multibanco e o MB WAY, e segue as regras portuguesas de IVA e de faturação certificada. Em qualquer dos casos, o consumidor tem 14 dias para desistir e 3 anos de garantia legal, e a lei portuguesa pede em português a informação dos produtos oferecidos no mercado nacional (fontes oficiais lidas a 20 de novembro de 2026). A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado português no programa Commerce Build.
Esta resposta em /respostas Quantos brasileiros vivem em Portugal?
Segundo o Relatório de Migrações e Asilo 2025 da AIMA, a comunidade brasileira era a maior comunidade estrangeira residente em Portugal a 31 de dezembro de 2025, com 493.622 pessoas, 31,1% do total. O número inclui quem tem título de residência válido, quem tem processo de regularização em curso e quem está abrangido por autorizações ao abrigo de instrumentos legais específicos.
Uma marca brasileira precisa de empresa em Portugal para vender cá?
Não é obrigatório para vender, mas muda a operação. Sem empresa, vende como importação: IOSS com um intermediário estabelecido na UE até 150 €, os 3 € de direitos por artigo e um fornecedor de pagamentos terceiro, porque o Shopify Payments não existe no Brasil. Com empresa registada em Portugal e morada comercial cá, tem o Shopify Payments, o Multibanco e o MB WAY, e segue as regras portuguesas de IVA e de faturação.
As encomendas até 150 € ainda entram sem direitos?
Não. A isenção acabou a 1 de julho de 2026. Até 1 de julho de 2028 há um direito fixo de 3 € por artigo, contado por classificação pautal, qualquer que seja o regime de IVA; na Shopify, com o IOSS ligado, é cobrado ao cliente na entrega. Ficam de fora os bens com preferência pautal de um acordo comercial, quando o IVA não é cobrado pelo IOSS e são declarados com uma declaração aduaneira completa (H1).
Uma loja brasileira pode aceitar MB WAY?
Pelo Shopify Payments, não: o Brasil não está na lista de países do MB WAY nem na do Shopify Payments. Com uma empresa registada em Portugal, a loja usa o Shopify Payments português, com o MB WAY e o Multibanco para clientes em Portugal.
Quem prepara a loja Shopify de uma marca brasileira para vender em Portugal?
A SO-MA, agência Shopify em Lisboa e Shopify Partners desde 2020, prepara o mercado português no programa Commerce Build: os pagamentos, o IVA, os envios e o texto da loja, com o contabilista da marca a confirmar a parte fiscal. As lojas que a SO-MA constrói e opera vendem mais de 2M€ por ano, somadas. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.