Que erros fazem chumbar uma candidatura ao PRR IA?

Uma candidatura ao aviso IA nas PME chumbava principalmente por três motivos: não atingir a nota mínima de mérito de 3,00 em cinco, não cumprir os requisitos de elegibilidade obrigatórios, ou apresentar um projeto que não se enquadrava em nenhum dos dois domínios de ação definidos. Como cada beneficiário só podia apresentar uma candidatura, não havia margem para tentar outra vez.

Como se calcula a nota que decide o chumbo?

A avaliação de mérito resultava da fórmula MP = 0,50A + 0,50B. A componente A media a qualidade e a relevância do projeto. A componente B media o contributo do projeto para a economia nacional, com base na criação líquida de postos de trabalho e no crescimento do valor acrescentado bruto (VAB). A escala ia de 1 a 5 e o mínimo para ser considerado elegível era 3,00. Em caso de empate, ganhava quem tivesse submetido primeiro. Isto significa que dois projetos com o mesmo investimento e o mesmo tipo de despesa podiam ter notas diferentes, consoante a forma como o projeto estava descrito e fundamentado.

Que requisitos eliminam uma candidatura antes de chegar à avaliação?

Antes de qualquer análise de mérito, o aviso exigia certificação eletrónica de PME do IAPMEI, contabilidade organizada, situação tributária e contributiva regularizada, capital próprio positivo e que a empresa não estivesse em dificuldade. Faltar qualquer um destes pontos travava a candidatura logo à entrada, independentemente da qualidade do projeto de IA proposto. É um filtro administrativo, não técnico, mas foi provavelmente o mais comum a fazer cair candidaturas mal preparadas.

Porque pesa tanto a memória descritiva na nota final?

As componentes A e B da fórmula de mérito não são automáticas. Dependem do texto e dos dados apresentados na candidatura. Um projeto que se limita a dizer “vamos comprar um software de IA” sem explicar como é que essa ferramenta se enquadra num dos dois domínios de ação (produtividade dos trabalhadores, ou melhoria da interação com clientes e otimização de processos internos) dá pouca margem ao avaliador para atribuir uma nota alta em relevância. O mesmo se aplica à componente B: sem números claros sobre os postos de trabalho criados e o crescimento do VAB depois do investimento, fica fraca. A memória descritiva é, na prática, o único sítio onde a empresa pode influenciar a nota, porque os requisitos de elegibilidade são binários (cumpre ou não cumpre) mas o mérito é uma avaliação qualitativa.

O que aconteceu às candidaturas da Fase II com mérito abaixo de 4,00?

Na SO-MA acompanhamos de perto estes processos e sabemos onde a memória descritiva costuma falhar antes de chegar ao júri, um cuidado que aplicamos no apoio que damos aos beneficiários do PRR.