Como configurar o IVA para vender para Espanha na Shopify?

Para vender para Espanha com o IVA correto, precisa de saber se já ultrapassou o limiar de 10.000 euros de vendas à distância para consumidores da União Europeia num ano civil. Abaixo desse valor, continua a cobrar IVA português (23%, ou a taxa reduzida do produto). Acima, tem de cobrar o IVA espanhol, que é 21% na taxa geral, e pode entregar esse imposto através do regime OSS, declarado trimestralmente no Portal das Finanças português, sem necessidade de se registar em Espanha. O OSS é facultativo, como diz a AT no Ofício Circulado n.º 30240/2021: sem ele, teria de se registar para efeitos de IVA em Espanha.

O que é o regime OSS e para que serve

O OSS (One Stop Shop, ou Balcão Único) existe desde julho de 2021 e resolve um problema prático: antes, uma empresa portuguesa que vendesse acima de certos limiares para vários países da UE tinha de se registar para efeitos de IVA em cada um deles. Com o OSS, regista-se uma vez em Portugal, no Portal das Finanças, e entrega uma única declaração trimestral que reparte o IVA cobrado por cada país de destino. A Autoridade Tributária portuguesa trata depois de transferir a parte que cabe a Espanha, França ou qualquer outro país envolvido.

Como sei se ultrapassei o limiar de 10.000 euros?

O limiar de 10.000 euros por ano não é por país, é o total das suas vendas B2C à distância para todos os clientes da União Europeia fora de Portugal. Se está a começar a vender para Espanha e ainda não tem histórico, faça a conta com uma estimativa realista das vendas anuais. Se já vende há algum tempo, some as faturas emitidas a clientes particulares (não empresas) noutros países da UE no ano civil em curso e no ano anterior. Ultrapassado esse valor, a obrigação de aplicar o IVA do país de destino é imediata, não espera pelo ano seguinte. As vendas a empresas espanholas com número de IVA seguem outra regra, a isenção do artigo 14.º do RITI, explicada em Shopify B2B em Portugal.

Como configuro as taxas de IVA na Shopify?

Na Shopify, vá a Settings, depois Taxes and duties. Aí escolhe European Union e, em Collect VAT cross-border, a opção Collect using a One Stop Shop (OSS) registration. A Shopify não muda de taxa sozinha quando passa o limiar: segundo a Central de Ajuda da Shopify, cabe à empresa ver se o ultrapassou. É preciso indicar o seu número de registo no OSS quando o tiver, e confirmar que o país de origem dos produtos está corretamente definido. Se vender produtos com taxas reduzidas (livros, por exemplo, que em Espanha têm 4%), tem de classificar esses produtos manualmente na app de impostos, porque a Shopify não adivinha a categoria fiscal sozinha.

Que taxa de IVA aplico aos produtos vendidos para Espanha?

A taxa geral em Espanha é 21%. Há duas taxas reduzidas, 10% e 4%, que se aplicam a categorias específicas como alimentação, livros ou produtos de saúde, e que raramente coincidem exatamente com as categorias equivalentes em Portugal. Antes de configurar a loja, confirme a taxa aplicável a cada produto junto de um contabilista ou nas tabelas oficiais espanholas, porque aplicar a taxa errada é motivo de correção fiscal, mesmo que o erro tenha sido de boa fé.

Preciso de me registar em Espanha?

Não, essa é a vantagem do OSS. Sem o regime, uma empresa portuguesa que vendesse acima dos limiares antigos por país teria de obter um número de IVA espanhol e submeter declarações lá. Com o OSS, o registo e a declaração ficam centralizados em Portugal. A exceção é se tiver stock físico armazenado em Espanha (por exemplo, um armazém Amazon FBA), caso em que o registo local passa a ser obrigatório independentemente do OSS.

Quando entrego a declaração OSS?

A declaração é trimestral e tem de ser submetida até ao final do mês seguinte ao trimestre em causa. Ou seja, o trimestre de janeiro a março entrega-se até 30 de abril, o de abril a junho até 31 de julho, e assim sucessivamente. O pagamento do IVA devido acompanha a mesma data.

Configurar o IVA certo numa loja Shopify que vende para vários países da UE é um dos detalhes que mais problemas cria a quem gere e-commerce sem apoio técnico dedicado, e é um dos temas que tratamos quando montamos ou revemos uma loja em ecommerce.