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alemanha e áustriadentro da ueiva de 19%

e-commerce · vender para a Alemanha · atualizado a 20 nov 2026

Vender online para a Alemanha a partir de Portugal.

Antes da primeira encomenda para a Alemanha, as embalagens pedem registo, sistema e um representante, e o checkout tem regras próprias.

Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

resposta curta · atualizado a

Antes da primeira encomenda, a loja portuguesa trata das embalagens: regista-se ela própria na Zentrale Stelle Verpackungsregister (LUCID), adere a um sistema de recolha para as embalagens que chegam ao consumidor, incluindo as de envio, e, desde 12 de agosto de 2026, nomeia por escrito um representante na Alemanha; sem registo ou sem sistema, a venda é proibida (VerpackDG, lido a 20 de novembro de 2026). No IVA, a taxa normal é 19%: abaixo de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE pode ficar o IVA português, acima cobra-se o alemão, declarado no OSS em Portugal. O botão final tem de dizer "zahlungspflichtig bestellen", a livre resolução é de 14 dias e a garantia legal de 2 anos. A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado alemão no programa Commerce Build.

o que muda

O que muda ao vender para a Alemanha.

Cada linha foi lida na fonte oficial a 20 nov 2026, com a ligação ao lado. Serve para orientar a conversa com o contabilista ou com um advogado, não a substitui.

O que muda ao vender para a Alemanha a partir de Portugal, lido a 20 nov 2026
Tema O que diz Fonte
Embalagens: registo Uma empresa estabelecida em Portugal que envia produtos embalados a consumidores na Alemanha é produtor no sentido do regulamento europeu das embalagens, aplicável desde 12 de agosto de 2026, e tem de estar registada na Zentrale Stelle Verpackungsregister (LUCID) antes da primeira venda. O registo é feito pela própria empresa e não se delega. Regulamento (UE) 2025/40 · VerpackDG, § 6 · Zentrale Stelle Verpackungsregister
Embalagens: sistema As embalagens que acabam em casa do consumidor pedem adesão a um sistema de recolha antes de serem vendidas, e as de envio da loja online (caixas, envelopes, fita, enchimento) contam sempre. Sem registo ou sem sistema, a venda é proibida (VerpackDG, § 13), com coimas que podem ir até 100.000 € ou 200.000 €. VerpackDG, § 7 · Zentrale Stelle Verpackungsregister · VerpackDG, § 13 · VerpackDG, § 66
Representante na Alemanha Quem não tem estabelecimento na Alemanha nomeia um representante autorizado (Bevollmächtigter) para as embalagens, um só, por escrito e em alemão, antes de vender. A autoridade das embalagens diz que vale desde 12 de agosto de 2026 para quem vende diretamente a clientes finais a partir do estrangeiro, sem isenção. VerpackDG, § 5 · Zentrale Stelle Verpackungsregister
Aparelhos elétricos e pilhas Quem vende à distância aparelhos elétricos ou pilhas a consumidores na Alemanha, sem lá estar estabelecido, também nomeia um representante, por escrito e em alemão, e regista-se antes de vender (ElektroG, § 8; BattDG, § 40). ElektroG, § 8 · BattDG, § 40
IVA A taxa normal é 19% e a reduzida 7%, só para os bens que a lei lista (UStG, § 12). Abaixo de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE somada, a loja pode cobrar o IVA português; acima, cobra o IVA alemão e pode declará-lo no balcão único (OSS), em Portugal, todos os trimestres. UStG, § 12 · Comissão Europeia, OSS
Língua Não encontrámos na lei alemã uma obrigação geral de vender em alemão. As instruções e os avisos de segurança dos produtos, incluindo os que aparecem na oferta online, têm de estar em alemão (ProdSG, § 6). ProdSG, § 6 · Regulamento (UE) 2023/988
Botão de compra O botão final da encomenda tem de dizer "zahlungspflichtig bestellen" ou outra fórmula inequívoca; sem isso, o contrato não se forma (BGB, § 312j). No início do checkout, a loja diz que meios de pagamento aceita e se há limites de entrega. BGB, § 312j
Livre resolução 14 dias a contar da receção, com o modelo oficial de informação do anexo 1 do EGBGB. O BGB em vigor exige também, nos contratos feitos online, uma função "Vertrag widerrufen" sempre à mão durante o prazo (§ 356a). BGB, § 355 · EGBGB, anexo 1 · BGB, § 356a
Garantia legal Dois anos (BGB, § 438). No primeiro ano, presume-se que o defeito já existia na entrega (§ 477). BGB, § 438 · BGB, § 477
Identificação da loja Uma loja estabelecida em Portugal segue as regras portuguesas de identificação do prestador (Decreto-Lei n.º 7/2004, artigo 10.º), pelo princípio do país de origem, que a lei alemã também consagra (DDG, § 3). A identidade, a morada, o telefone e o email têm de estar à vista do consumidor antes da compra. Decreto-Lei n.º 7/2004 · DDG, § 3
Áustria IVA normal de 20%, com o mesmo limiar de 10.000 € e o mesmo OSS, porque contam para toda a UE. O regulamento europeu das embalagens também se aplica lá; os procedimentos austríacos de registo não estão nesta página. USP, Áustria · Regulamento (UE) 2025/40

na loja shopify

O que se configura na loja.

Uma loja serve vários países: na Shopify, cada país ou grupo de países é um mercado, com a língua, a moeda e os preços dele, e o mesmo stock e o mesmo painel por trás.

Pagamentos

Com o Shopify Payments numa loja sediada em Portugal: cartões, Apple Pay, Google Pay e Shop Pay, e a Klarna para clientes na Alemanha e na Áustria, que decide sozinha que opções mostra a cada cliente, como pagar em 30 dias. O EPS austríaco não está disponível para lojas sediadas em Portugal. O PayPal liga-se à parte.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

O que a Klarna pede à loja

O número fiscal da empresa, o contacto, os métodos e prazos de entrega, as instruções de devolução, a política de livre resolução e descrições de produto verdadeiras. É a Klarna que decide se a loja é elegível.

Central de Ajuda da Shopify

Checkout em alemão

O texto do botão final, a informação de livre resolução e a função de retratação vivem no tema e nas páginas da loja, não nas fichas de produto: traduzem-se e testam-se com uma encomenda a sério antes de abrir.

Fichas de produto

O regulamento europeu de segurança dos produtos pede, na página de cada produto, o fabricante com morada postal e eletrónica, a identificação do produto com imagem e os avisos de segurança, que na Alemanha vão em alemão.

Regulamento (UE) 2023/988 · ProdSG, § 6

antes de abrir

A lista, por esta ordem.

O que convém estar feito antes da primeira encomenda de um cliente na Alemanha.

  1. 01

    Registar a empresa no LUCID

    Antes da primeira encomenda, em nome da própria empresa.

  2. 02

    Aderir a um sistema de embalagens

    Para as embalagens dos produtos e para as de envio, com as quantidades previstas.

  3. 03

    Nomear o representante

    Um só, por escrito e em alemão, para as embalagens; e também para os aparelhos elétricos ou as pilhas, se os vender.

  4. 04

    Confirmar o IVA com o contabilista

    Somar as vendas à distância para toda a UE e, acima de 10.000 €, entrar no OSS em Portugal.

  5. 05

    Preparar o checkout alemão

    O botão "zahlungspflichtig bestellen", a informação de livre resolução pelo modelo oficial, a função "Vertrag widerrufen" e os meios de pagamento à vista no início.

  6. 06

    Rever as fichas de produto

    Os avisos de segurança e as instruções em alemão, e o fabricante com a morada.

quem prepara a loja

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa.

Desenhamos, construímos e operamos lojas Shopify. Somos Shopify Partners desde 2020, servimos mais de 40 marcas desde então, e as lojas que construímos e operamos vendem mais de 2M€ por ano, somadas.

Abrir o mercado alemão numa loja nova ou numa loja que já existe entra no programa Commerce Build. A parte fiscal fica confirmada com o contabilista da empresa. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

  • Loja Shopify ou Shopify Plus à medida, do desenho ao lançamento
  • Migração de catálogo, clientes e encomendas
  • Integrações com pagamentos, ERP e logística
  • Dados de produto prontos para pesquisa e agentes

perguntas frequentes

Perguntas de quem vai vender para a Alemanha.

Respondidas por inteiro. A primeira também está em /respostas, com o mesmo texto.

Como vender online para a Alemanha a partir de Portugal?

Antes da primeira encomenda, a loja portuguesa trata das embalagens: regista-se ela própria na Zentrale Stelle Verpackungsregister (LUCID), adere a um sistema de recolha para as embalagens que chegam ao consumidor, incluindo as de envio, e, desde 12 de agosto de 2026, nomeia por escrito um representante na Alemanha; sem registo ou sem sistema, a venda é proibida (VerpackDG, lido a 20 de novembro de 2026). No IVA, a taxa normal é 19%: abaixo de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE pode ficar o IVA português, acima cobra-se o alemão, declarado no OSS em Portugal. O botão final tem de dizer "zahlungspflichtig bestellen", a livre resolução é de 14 dias e a garantia legal de 2 anos. A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado alemão no programa Commerce Build.

Esta resposta em /respostas

Uma loja pequena também tem de se registar no LUCID?

Sim. Não encontrámos na lei nenhuma isenção por volume para o registo, e a autoridade das embalagens diz que a obrigação de representante para empresas estrangeiras não tem isenção. As embalagens de envio contam sempre. As exceções da lei são para casos como as embalagens reutilizáveis com sistema de reutilização, as de bebidas com depósito obrigatório e as que não chegam a consumidores na Alemanha.

Uma loja portuguesa precisa de Impressum para vender na Alemanha?

A lei alemã consagra o princípio do país de origem (DDG, § 3): uma loja estabelecida em Portugal segue as regras portuguesas de identificação do prestador (Decreto-Lei n.º 7/2004, artigo 10.º), que pedem quase o mesmo, como o nome, a morada, o email, os registos públicos e o NIF. As informações ao consumidor antes da compra são obrigatórias à parte. Não lemos jurisprudência alemã sobre o caso: para ter certeza, confirme com um advogado.

Dá para oferecer pagamento posterior aos clientes alemães?

Pela Klarna, com o Shopify Payments: a Klarna está disponível para clientes na Alemanha e na Áustria e inclui opções de pagamento posterior, como pagar em 30 dias, mas é ela que decide automaticamente que opções mostra a cada cliente. Antes de anunciar o pagamento posterior, vale a pena rever as regras de comunicação da Klarna para a Alemanha.

E a Áustria?

A taxa normal do IVA é 20%, e o limiar de 10.000 € e o OSS são os mesmos, porque contam para toda a UE. O regulamento europeu das embalagens aplica-se lá também. Com o Shopify Payments numa loja portuguesa, a Klarna serve clientes na Áustria, mas o EPS não.

Quem prepara uma loja Shopify portuguesa para vender para a Alemanha?

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa e Shopify Partners desde 2020, prepara a loja no programa Commerce Build: o mercado alemão na Shopify, a língua, a moeda, os pagamentos, os impostos e os envios, com o contabilista da empresa a confirmar a parte fiscal. As lojas que a SO-MA constrói e opera vendem mais de 2M€ por ano, somadas. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

fontes

Atualizado a 20 nov 2026. Textos oficiais lidos nesse dia, salvo os que indicam outra data:

Esta página explica as regras para orientação. Não é aconselhamento jurídico nem fiscal.

vender para a Alemanha

Diga-nos o que quer vender para a Alemanha.

O que vende, a quem, o que a loja já tem e para que países quer abrir. Respondemos com uma leitura honesta e, se fizer sentido avançar, uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

lucas@so-ma.studio · Lisboa