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itáliadentro da ueiva de 22%

e-commerce · vender para Itália · atualizado a 21 nov 2026

Vender online para Itália a partir de Portugal.

Vender online para Itália pede o IVA certo, a rotulagem ambiental das embalagens e a informação ao consumidor em italiano.

Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

resposta curta · atualizado a

Com o IVA italiano acima de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE, a rotulagem ambiental das embalagens e a informação ao consumidor em italiano. A taxa normal é 22%, e o IVA pode declarar-se no balcão único (OSS); Livigno, Campione d'Italia e o lago de Lugano ficam fora do IVA da UE. Desde 1 de janeiro de 2023, todas as embalagens têm de ser rotuladas em Itália (D.Lgs. 152/2006, artigo 219.º, lido a 21 de novembro de 2026), e o ministério do ambiente aceita QR code ou site. A desistência é de 14 dias e a garantia legal de 2 anos. O Satispay está no Shopify Payments para contas em Portugal e ativa-se à mão. A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado italiano no programa Commerce Build.

o que muda

O que muda ao vender para Itália.

Cada linha foi lida na fonte oficial a 21 nov 2026, com a ligação ao lado. Serve para orientar a conversa com o contabilista ou com um advogado, não a substitui.

O que muda ao vender para Itália a partir de Portugal, lido a 21 nov 2026
Tema O que diz Fonte
IVA Taxa normal de 22% e reduzidas de 4%, 5% e 10%, só para os bens e serviços das listas da tabela A (DPR 633/1972, artigo 16.º); o que não está nas listas paga a taxa normal. Abaixo de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE somada, a loja pode cobrar o IVA português; acima, cobra o IVA italiano e pode declará-lo no balcão único (OSS), em Portugal. Agenzia delle Entrate · DPR 633/1972, art. 16.º · Diretiva do IVA · Comissão Europeia, OSS
Taxas reduzidas: exemplos Exemplos das listas, com as condições delas: a 4%, o pão sem adição de açúcar, mel, ovos ou queijo, o azeite e os livros, jornais e periódicos; a 5%, o manjericão, o alecrim e a salva frescos e os orégãos; a 10%, a cerveja, a pastelaria e as bolachas, o chocolate em embalagens simples ("non di pregio") e os pensos higiénicos, tampões e copos menstruais (DPR 633/1972, tabela A). DPR 633/1972 (Normattiva)
Código único do IVA, a partir de 2027 O Testo unico IVA (Decreto Legislativo n.º 10/2026) está em vigor desde 31 de janeiro de 2026, mas só se aplica a partir de 1 de janeiro de 2027 (artigo 171.º), quando revoga, entre outros, os artigos 1.º a 17.º do DPR 633/1972. As taxas não mudam: 22%, 4%, 5% e 10% (artigo 34.º). Muda a numeração da tabela A: o 5% passa para a parte III e o 10% para a parte IV. D.Lgs. 10/2026
Livigno, Campione d'Italia e o lago de Lugano São território da UE, mas ficam fora do âmbito da Diretiva do IVA e da lei italiana do IVA (Diretiva do IVA, artigo 6.º; DPR 633/1972, artigo 7.º). Campione d'Italia e as águas italianas do lago de Lugano estão dentro do território aduaneiro da UE; Livigno não. Uma encomenda para lá não é venda à distância dentro da UE nem entra no OSS: segue com formalidades de exportação, e lá valem regras nacionais próprias. Diretiva do IVA · DPR 633/1972 (Normattiva) · Comissão Europeia
Embalagens: rotulagem ambiental Em Itália, todas as embalagens têm de ser rotuladas para facilitar a recolha e informar o consumidor sobre o destino final, desde 1 de janeiro de 2023 (D.Lgs. 152/2006, artigo 219.º, n.º 5). Numa embalagem para o consumidor, o mínimo é o código do material (Decisão 97/129/CE) e as indicações de recolha. As linhas de orientação do ministério aceitam um QR code, uma app ou um site em vez da informação na embalagem. D.Lgs. 152/2006, art. 219.º · CONAI, PPWR · Ministério do Ambiente (MASE)
Embalagens: representante e CONAI A lei italiana pede aos produtores com sede noutro país da UE que colocam produtos em Itália um representante autorizado lá estabelecido, para a responsabilidade alargada do produtor (D.Lgs. 152/2006, artigo 178.º-ter, n.º 8), e o regulamento europeu pede-o por mandato escrito desde 12 de agosto de 2026 (Regulamento (UE) 2025/40, artigo 45.º). Segundo o CONAI, a adesão de empresas estrangeiras é voluntária, salvo vendas por marketplace. Nenhuma fonte oficial lida resolve o caso de uma loja própria. D.Lgs. 152/2006, art. 178.º-ter · Regulamento (UE) 2025/40 · CONAI · CONAI, adesão
Italiano A informação ao consumidor em Itália tem de estar, pelo menos, em italiano; se houver outras línguas, o italiano aparece com letra pelo menos tão visível e legível, e são permitidas expressões estrangeiras de uso comum (Codice del consumo, artigo 9.º). No produto ou na embalagem vão, entre outras indicações, a denominação, o produtor ou o importador na UE, com a morada postal e eletrónica, e as instruções e precauções (artigo 6.º). Codice del consumo, art. 9.º · Codice del consumo, art. 6.º
Aparelhos elétricos e pilhas Quem vende à distância aparelhos elétricos e eletrónicos a clientes em Itália a partir de outro país da UE é produtor e inscreve-se no Registo nacional antes de começar (D.Lgs. 49/2014, artigos 4.º e 29.º). Nas pilhas e baterias, também as dos aparelhos, o produtor ou o seu representante inscreve-se no registo da Câmara de Comércio antes de as pôr no mercado (D.Lgs. 29/2026, artigo 20.º, em vigor desde 7 de março de 2026); não confirmámos se esse registo já abriu. D.Lgs. 49/2014, art. 4.º · D.Lgs. 49/2014, art. 29.º · D.Lgs. 29/2026
Garantia legal Dois anos desde a entrega, também para os bens com elementos digitais (Codice del consumo, artigo 133.º, n.º 1). A ação do consumidor prescreve em 26 meses desde a entrega, e os artigos da garantia em vigor não têm prazo para denunciar o defeito. No primeiro ano, presume-se que o defeito já existia na entrega (artigo 135.º). Nos bens usados pode acordar-se menos, nunca menos de um ano. Codice del consumo, art. 133.º · Codice del consumo, art. 135.º
Extensão por reparação Nos contratos celebrados a partir de 31 de julho de 2026, uma reparação ao abrigo da garantia estende o prazo de responsabilidade uma vez por 12 meses, e antes do remédio o vendedor informa o consumidor dessa extensão e do direito de escolher entre reparação e substituição (Codice del consumo, artigos 133.º e 135.º-bis). Vem do D.Lgs. 176/2026, que transpõe a Diretiva (UE) 2024/1799 e entrou em vigor a 22 de outubro de 2026. Codice del consumo, art. 133.º · Codice del consumo, art. 135.º-bis · D.Lgs. 176/2026
Desistência 14 dias, a contar do dia em que o cliente, ou um terceiro que ele indique e que não seja a transportadora, fica com a posse física dos bens (Codice del consumo, artigo 52.º). Os 30 dias da lei italiana são só para contratos feitos em visitas ao domicílio não pedidas ou em excursões promocionais, não para uma loja online. Codice del consumo, art. 52.º

na loja shopify

O que se configura na loja.

Uma loja serve vários países: na Shopify, cada país ou grupo de países é um mercado, com a língua, a moeda e os preços dele, e o mesmo stock e o mesmo painel por trás.

Satispay

O Satispay está dentro do Shopify Payments para contas localizadas em Portugal, sem app de terceiros. Ativa-se à mão, nos métodos de pagamento locais, e só aparece a clientes em Itália que paguem em euros, com Itália configurada como mercado. Serve pagamentos de 0,50 € a 999.999,99 €, sem produtos de subscrição; o valor é capturado logo, os reembolsos vão até 180 dias e o cliente pode contestar até 120 dias.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

Cartões, carteiras, Klarna e PayPal

Cartões, Apple Pay, Google Pay e Shop Pay vêm ativos com o Shopify Payments numa loja sediada em Portugal. A Klarna aparece a clientes em Itália, só em euros e só no checkout com email: liga-se por omissão nas contas novas elegíveis e, nas outras, a Klarna revê o negócio antes. O PayPal é à parte, e a configuração tem de ser concluída pela loja.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

O mercado Itália

Por mercado define-se a moeda, os produtos disponíveis, o domínio, as línguas e os impostos. Cada mercado pode ter subpasta, subdomínio ou domínio .it, e a Shopify cria o hreflang sozinha. Os métodos de pagamento locais, como o Satispay, só se oferecem fora do país da loja quando esse país está configurado como mercado.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

Italiano na loja

As traduções fazem-se com a app Translate & Adapt, da Shopify, à mão ou com tradução automática, e escolhe-se a língua de cada mercado. Num mercado Itália em italiano traduzem-se também o checkout, as páginas legais e os emails da encomenda, por onde passa grande parte da informação ao consumidor.

Central de Ajuda da Shopify · Codice del consumo, art. 9.º

antes de abrir

A lista, por esta ordem.

O que convém estar feito antes da primeira encomenda de um cliente em Itália.

  1. 01

    Somar as vendas para toda a UE

    Ver com o contabilista se as vendas à distância para outros países da UE já passaram ou vão passar 10.000 € e, se sim, cobrar o IVA italiano, declarado no OSS ou com registo em Itália, com a taxa certa de cada produto.

  2. 02

    Tratar das embalagens

    Preparar a rotulagem ambiental, com o código do material e as indicações de recolha, na embalagem ou por QR code, e confirmar com um advogado o representante autorizado e o CONAI.

  3. 03

    Inscrever os aparelhos elétricos e as pilhas

    Se os vender, no Registo nacional dos aparelhos elétricos e no registo das baterias, antes de começar.

  4. 04

    Abrir o mercado Itália em italiano

    Em euros, com as fichas de produto, o checkout, as páginas legais e os emails da encomenda em italiano.

  5. 05

    Ativar o Satispay e ver a Klarna

    O Satispay ativa-se à mão, com o mercado Itália ativo; a Klarna pode já estar ligada ou passar por uma revisão.

  6. 06

    Decidir Livigno, Campione d'Italia e o lago de Lugano

    Se a loja envia para lá, as encomendas não entram no OSS e seguem com formalidades de exportação.

  7. 07

    Ajustar devoluções e garantia

    14 dias de desistência, 2 anos de garantia e, nos contratos desde 31 de julho de 2026, o aviso da extensão de 12 meses antes de uma reparação.

quem prepara a loja

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa.

Desenhamos, construímos e operamos lojas Shopify. Somos Shopify Partners desde 2020, servimos mais de 40 marcas desde então, e as lojas que construímos e operamos vendem mais de 2M€ por ano, somadas.

Abrir o mercado italiano numa loja nova ou numa loja que já existe entra no programa Commerce Build. A parte fiscal fica confirmada com o contabilista da empresa. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

  • Loja Shopify ou Shopify Plus à medida, do desenho ao lançamento
  • Migração de catálogo, clientes e encomendas
  • Integrações com pagamentos, ERP e logística
  • Dados de produto prontos para pesquisa e agentes

perguntas frequentes

Perguntas de quem vai vender para Itália.

Respondidas por inteiro. A primeira também está em /respostas, com o mesmo texto.

Como vender online para Itália a partir de Portugal?

Com o IVA italiano acima de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE, a rotulagem ambiental das embalagens e a informação ao consumidor em italiano. A taxa normal é 22%, e o IVA pode declarar-se no balcão único (OSS); Livigno, Campione d'Italia e o lago de Lugano ficam fora do IVA da UE. Desde 1 de janeiro de 2023, todas as embalagens têm de ser rotuladas em Itália (D.Lgs. 152/2006, artigo 219.º, lido a 21 de novembro de 2026), e o ministério do ambiente aceita QR code ou site. A desistência é de 14 dias e a garantia legal de 2 anos. O Satispay está no Shopify Payments para contas em Portugal e ativa-se à mão. A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado italiano no programa Commerce Build.

Esta resposta em /respostas

Uma loja portuguesa tem de aderir ao CONAI para vender em Itália?

Nenhuma fonte oficial lida responde ao caso de uma loja própria. A lei italiana pede aos produtores com sede noutro país da UE um representante autorizado estabelecido em Itália (D.Lgs. 152/2006, artigo 178.º-ter, n.º 8), e o regulamento europeu das embalagens pede-o por mandato escrito desde 12 de agosto de 2026; segundo o CONAI, a adesão de empresas estrangeiras é voluntária, salvo vendas por marketplace. Antes de vender, confirme com um advogado.

A rotulagem ambiental pode ir num QR code em vez de na embalagem?

Sim. As linhas de orientação do ministério do ambiente italiano aceitam uma app, um QR code ou um site, que podem substituir por completo a informação na embalagem; numa embalagem para o consumidor, as instruções para lá chegar vão na embalagem ou no ponto de venda, que pode ser a loja online. A obrigação conta desde 1 de janeiro de 2023 (D.Lgs. 152/2006, artigo 219.º), e a forma atual pode manter-se pelo menos até agosto de 2028, antes do rótulo harmonizado europeu (Regulamento (UE) 2025/40, artigo 12.º).

Os clientes em Itália têm de denunciar um defeito em 2 meses?

Não. Os artigos da garantia do Codice del consumo em vigor a 21 de novembro de 2026 não têm prazo de denúncia: o vendedor responde pelos defeitos que já existiam na entrega e aparecem até 2 anos depois, a ação do cliente prescreve em 26 meses desde a entrega, e no primeiro ano presume-se que o defeito já existia (artigos 133.º e 135.º). Nos contratos celebrados desde 31 de julho de 2026, uma reparação na garantia estende o prazo uma vez por 12 meses.

Uma loja Shopify portuguesa pode aceitar Satispay?

Sim, com o Shopify Payments: o Satispay está disponível para contas localizadas em Portugal, sem app de terceiros. Ativa-se à mão e só aparece a clientes em Itália a pagar em euros, com Itália configurada como mercado, em pagamentos de 0,50 € a 999.999,99 €, sem produtos de subscrição. A Klarna também aparece a clientes em Itália, em euros.

Quantas pessoas compram online em Itália?

Em 2025, 56,22% das pessoas dos 16 aos 74 anos em Itália tinham comprado online nos 12 meses anteriores, contra 73,56% na UE e 60,5% em Portugal (Eurostat). Itália pesou 4,5% nas exportações de bens de Portugal em 2025, o mesmo peso do Reino Unido, que o INE dá como 5.º destino (dados preliminares).

Quem prepara uma loja Shopify portuguesa para vender para Itália?

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa e Shopify Partners desde 2020, prepara a loja no programa Commerce Build: o mercado italiano na Shopify, a língua, a moeda, os pagamentos, os impostos e os envios, com o contabilista da empresa a confirmar a parte fiscal. As lojas que a SO-MA constrói e opera vendem mais de 2M€ por ano, somadas. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

fontes

Atualizado a 21 nov 2026. Textos oficiais lidos nesse dia, salvo os que indicam outra data:

Esta página explica as regras para orientação. Não é aconselhamento jurídico nem fiscal.

vender para Itália

Diga-nos o que quer vender para Itália.

O que vende, a quem, o que a loja já tem e para que países quer abrir. Respondemos com uma leitura honesta e, se fizer sentido avançar, uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

lucas@so-ma.studio · Lisboa