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luxemburgodentro da ueiva de 17%

e-commerce · vender para o Luxemburgo · atualizado a 21 nov 2026

Vender online para o Luxemburgo a partir de Portugal.

Vender à comunidade portuguesa do Luxemburgo pede o IVA certo, a Valorlux e rótulos de alimentos e cosméticos que não fiquem só em português.

Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

resposta curta · atualizado a

Com o IVA luxemburguês, a Valorlux para as embalagens e rótulos que não fiquem só em português. Acima de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE, cobra-se o IVA do Luxemburgo, de 17% na taxa normal e 14% só em alguns vinhos até 13% de álcool, declarado no OSS (texto oficial da lei do IVA, lido a 21 de novembro de 2026). Quem vende embalados a lares no Luxemburgo adere à Valorlux, hoje o único organismo aprovado. Nos alimentos e cosméticos, as menções obrigatórias vão pelo menos em francês, alemão ou luxemburguês. Viviam lá 88.260 pessoas de nacionalidade portuguesa a 1 de janeiro de 2026 (STATEC), mas o MB WAY não aparece a clientes no Luxemburgo. A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado luxemburguês no programa Commerce Build.

o que muda

O que muda ao vender para o Luxemburgo.

Cada linha foi lida na fonte oficial a 21 nov 2026, com a ligação ao lado. Serve para orientar a conversa com o contabilista ou com um advogado, não a substitui.

O que muda ao vender para o Luxemburgo a partir de Portugal, lido a 21 nov 2026
Tema O que diz Fonte
IVA luxemburguês Taxa normal de 17%, intermédia de 14%, reduzida de 8% e super-reduzida de 3% (lei do IVA de 12 de fevereiro de 1979, artigo 39.º, n.º 3); os 16%, 13% e 7% valeram só em 2023, e a de 3% não mudou. Abaixo de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE, pode ficar o IVA português; acima, cobra-se o luxemburguês, declarado no OSS em Portugal (Diretiva do IVA, artigo 59.º-C). AED, lei do IVA · Legilux, lei de 2022 · AED, circular 812-1 · Diretiva do IVA · Comissão Europeia, OSS
Vinho, alimentos, roupa e cosméticos O vinho só paga 14% se for de uvas frescas, com 13% de álcool ou menos, e não for espumante, licoroso nem enriquecido em álcool; os outros pagam 17% (artigo 40.º, n.º 2, e anexo C). Os alimentos, sem as bebidas alcoólicas, e a roupa e o calçado de criança com menos de 14 anos pagam 3% (anexo B), nos limites de um regulamento grão-ducal que não lemos. A roupa de adulto e os cosméticos pagam 17%. AED, lei do IVA
Embalagens: a Valorlux Desde a lei de 9 de junho de 2022, quem está estabelecido fora do Luxemburgo e vende produtos embalados diretamente a lares luxemburgueses, também à distância, é "responsable d’emballages" (lei de 21 de março de 2017, artigo 3.º, ponto 16.º, alínea c)). Nas embalagens domésticas contrata um organismo aprovado (artigo 8.º, n.º 1), e hoje só há um, a Valorlux. O guia oficial de dezembro de 2025 resume: aderir, financiar a recolha e a reciclagem e declarar as quantidades. Legilux, lei das embalagens · Administration de l’environnement · Administration de l’environnement, guia
Embalagens: o mandatário A lei dos resíduos permite, sem obrigar, que um produtor de outro país da UE designe um mandatário no Luxemburgo (lei de 21 de março de 2012, artigo 19.º, n.º 12). Desde 12 de agosto de 2026, o Regulamento (UE) 2025/40 pede-o, por mandato escrito, a quem vende diretamente a consumidores noutro país da UE (artigo 45.º). O projeto de lei n.º 8482, sobre resíduos e embalagens, está em comissão; nenhuma fonte lida diz como o Luxemburgo vai aplicar o mandatário. Legilux, lei dos resíduos · Regulamento (UE) 2025/40 · Chambre des Députés
Alimentos: a língua do rótulo A informação obrigatória dos alimentos vai pelo menos em francês, alemão ou luxemburguês (regulamento grão-ducal de 25 de agosto de 2015, artigo 2.º): só em português não chega. A autoridade alimentar avisa que os produtos mal rotulados não devem ser vendidos e aceita uma etiqueta adicional. Na venda à distância, essa informação está disponível antes da compra (Regulamento (UE) n.º 1169/2011, artigo 14.º); nenhuma fonte lida diz se a ficha online tem de estar nessas línguas. Legilux, regulamento de 2015 · Sécurité alimentaire · Regulamento (UE) n.º 1169/2011
Cosméticos: a língua do rótulo As menções do rótulo previstas no artigo 19.º, n.º 1, alíneas b), c), d) e f), e n.os 2 a 4, do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 têm de estar pelo menos em francês, alemão ou luxemburguês (regulamento grão-ducal de 18 de julho de 2013, artigo 3.º). Para estas menções, um rótulo só em português não chega. Legilux, regulamento de 2013
A língua da loja online Não encontrámos no Code de la consommation uma regra geral de língua para a loja online, e nenhuma fonte lida diz se uma loja só em português tem algum problema. A declaração de garantia comercial, se houver, vai em francês ou em alemão, à escolha do consumidor (artigo L. 212-31). Quem fala com o cliente em francês antes da compra e promete pós-venda dá-o em francês ou avisa antes, com clareza, que será noutra língua (artigo L. 122-4, ponto 8)). Code de la consommation
Garantia legal Dois anos a contar da entrega; nos bens em segunda mão pode acordar-se menos, nunca menos de um ano. Um defeito que apareça no primeiro ano presume-se existente na entrega (Code de la consommation, artigo L. 212-5). Regra luxemburguesa: o consumidor denuncia o defeito ao vendedor, por qualquer meio, dentro desses 2 anos, e perde a ação se não agir nos 2 anos seguintes à denúncia (artigo L. 212-9). Code de la consommation
Aviso harmonizado da garantia Desde 27 de setembro de 2026, a informação antes de uma compra à distância lembra a garantia legal e os seus principais elementos, como a duração, de maneira bem visível, com o aviso harmonizado do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960 (Code de la consommation, artigo L. 222-3, n.º 1, alínea k)). Code de la consommation · Legilux, lei de 2026
Litígios: o CEC Luxembourg O Médiateur de la consommation, serviço gratuito do Estado, trata os litígios de consumo com profissionais estabelecidos no Luxemburgo (Code de la consommation, artigos L. 411-1 e L. 422-7). Quando a loja está sediada em Portugal, quem ajuda o consumidor do Luxemburgo é o CEC Luxembourg, que o encaminha para uma entidade do outro país, da lista da Comissão Europeia (artigo L. 412-2). Code de la consommation
Aparelhos elétricos e pilhas Quem vende aparelhos elétricos a lares no Luxemburgo a partir de fora é produtor e adere à Ecotrel, hoje o único organismo aprovado para os domésticos; a lei de 9 de junho de 2022 permite-lhe, sem obrigar, um mandatário no Luxemburgo (artigo 18.º, n.º 1). Nas pilhas e baterias portáteis, quem vende à distância adere à Ecobatterien, e o Regulamento (UE) 2023/1542 pede um mandatário em cada país onde vende, desde 18 de agosto de 2025. Administration de l’environnement · Legilux, lei de 2022 · Administration de l’environnement · Regulamento (UE) 2023/1542

na loja shopify

O que se configura na loja.

Uma loja serve vários países: na Shopify, cada país ou grupo de países é um mercado, com a língua, a moeda e os preços dele, e o mesmo stock e o mesmo painel por trás.

Cartões, carteiras e PayPal

Com o Shopify Payments numa loja sediada em Portugal, um cliente no Luxemburgo paga com cartão (Visa, Mastercard, American Express, Maestro e UnionPay), Apple Pay, Google Pay ou Shop Pay, que ficam ativos com o Shopify Payments. O PayPal é à parte: a conta PayPal Express Checkout vem com a loja, mas a configuração tem de ser concluída pela empresa.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

Sem métodos locais para o Luxemburgo

Os métodos locais ativam-se à mão e aparecem conforme a localização do cliente, não a da loja. Na lista para lojas sediadas em Portugal, nenhum serve clientes no Luxemburgo: o MB WAY e o Multibanco são só para clientes em Portugal, o Bancontact só na Bélgica, e a Klarna não aparece a clientes no Luxemburgo. O Scalapay, que essa lista não inclui, também só serve clientes em França, Itália, Países Baixos, Portugal e Espanha.

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O mercado Luxemburgo

Por mercado define-se a moeda, os produtos disponíveis, o domínio, as línguas e os impostos; cada mercado pode ter subpasta, subdomínio ou domínio .lu, e a Shopify cria o hreflang sozinha. Acima do limiar, a cobrança do IVA pelo OSS ativa-se à mão nas definições de impostos; declarar e pagar continua a ser da empresa.

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Português, francês ou alemão

As traduções fazem-se com a app Translate & Adapt, da Shopify, à mão ou com tradução automática, e escolhe-se a língua de cada mercado. As línguas do mercado Luxemburgo decidem-se antes de abrir: os rótulos dos alimentos e dos cosméticos já pedem francês, alemão ou luxemburguês, e quem fala em francês com o cliente e promete pós-venda dá-o em francês ou avisa antes da compra.

Central de Ajuda da Shopify · Code de la consommation

antes de abrir

A lista, por esta ordem.

O que convém estar feito antes da primeira encomenda de um cliente no Luxemburgo.

  1. 01

    Somar as vendas para toda a UE

    Ver com o contabilista se as vendas à distância para outros países da UE passam 10.000 € por ano e, se sim, entrar no OSS e cobrar o IVA luxemburguês.

  2. 02

    Confirmar a taxa de cada produto

    O teor de álcool e a categoria de cada vinho, para saber se paga 14% ou 17%, e os casos de fronteira, como doces com álcool, com o contabilista.

  3. 03

    Aderir à Valorlux

    Para os produtos embalados vendidos a lares no Luxemburgo, e perguntar-lhe como se declaram as caixas de envio.

  4. 04

    Tratar do mandatário

    Por mandato escrito, como pede o regulamento europeu das embalagens; como o Luxemburgo o vai aplicar ainda não está em nenhuma fonte lida, e o projeto de lei n.º 8482 está em comissão.

  5. 05

    Rever os rótulos

    Nos alimentos e nos cosméticos, as menções obrigatórias em francês, alemão ou luxemburguês, no rótulo ou, nos alimentos, numa etiqueta adicional; e decidir se as fichas de produto também as levam.

  6. 06

    Abrir o mercado Luxemburgo

    Em euros, com as línguas escolhidas, os cartões e as carteiras confirmados na página de pagamentos do admin e o PayPal configurado.

  7. 07

    Ajustar devoluções e garantia

    14 dias de desistência, 2 anos de garantia legal e o aviso harmonizado da garantia bem visível antes da compra.

quem prepara a loja

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa.

Desenhamos, construímos e operamos lojas Shopify. Somos Shopify Partners desde 2020, servimos mais de 40 marcas desde então, e as lojas que construímos e operamos vendem mais de 2M€ por ano, somadas.

Abrir o mercado luxemburguês numa loja nova ou numa loja que já existe entra no programa Commerce Build. A parte fiscal fica confirmada com o contabilista da empresa. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

  • Loja Shopify ou Shopify Plus à medida, do desenho ao lançamento
  • Migração de catálogo, clientes e encomendas
  • Integrações com pagamentos, ERP e logística
  • Dados de produto prontos para pesquisa e agentes

perguntas frequentes

Perguntas de quem vai vender para o Luxemburgo.

Respondidas por inteiro. A primeira também está em /respostas, com o mesmo texto.

Como vender online para o Luxemburgo a partir de Portugal?

Com o IVA luxemburguês, a Valorlux para as embalagens e rótulos que não fiquem só em português. Acima de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE, cobra-se o IVA do Luxemburgo, de 17% na taxa normal e 14% só em alguns vinhos até 13% de álcool, declarado no OSS (texto oficial da lei do IVA, lido a 21 de novembro de 2026). Quem vende embalados a lares no Luxemburgo adere à Valorlux, hoje o único organismo aprovado. Nos alimentos e cosméticos, as menções obrigatórias vão pelo menos em francês, alemão ou luxemburguês. Viviam lá 88.260 pessoas de nacionalidade portuguesa a 1 de janeiro de 2026 (STATEC), mas o MB WAY não aparece a clientes no Luxemburgo. A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado luxemburguês no programa Commerce Build.

Esta resposta em /respostas

Quantos portugueses vivem no Luxemburgo?

88.260 pessoas de nacionalidade portuguesa a 1 de janeiro de 2026, 12,8% dos 690.959 habitantes, segundo o STATEC. São a primeira comunidade estrangeira do Luxemburgo, à frente dos franceses e dos italianos. O número tem descido (eram 90.915 a 1 de janeiro de 2024) e não conta quem tem também a nacionalidade luxemburguesa: o STATEC conta essas pessoas como luxemburguesas.

Os portugueses que vivem no Luxemburgo podem pagar com MB WAY?

Não, numa loja com o Shopify Payments: segundo a Central de Ajuda da Shopify, o MB WAY só aparece a clientes localizados em Portugal e a pagar em euros, por isso um cliente que compra a partir do Luxemburgo não o vê no checkout, mesmo com conta MB WAY portuguesa. O Multibanco também é só para clientes em Portugal. A Central de Ajuda não diz como a Shopify determina a localização do cliente. Para clientes no Luxemburgo ficam os cartões, a Apple Pay, a Google Pay e o Shop Pay.

Que IVA paga o vinho português vendido para o Luxemburgo?

14% ou 17%, conforme o vinho, quando a loja cobra o IVA luxemburguês (acima de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE). Os 14% só valem para vinhos de uvas frescas com 13% de álcool ou menos, e não para espumantes, licorosos nem enriquecidos em álcool; os outros pagam a taxa normal de 17% (lei do IVA, artigo 40.º, n.º 2, e anexo C). Confirme o teor e a categoria de cada vinho com o contabilista. A rotulagem do vinho e os impostos especiais de consumo não estão nesta página.

Posso vender conservas e doces para o Luxemburgo com o rótulo só em português?

Não. Nos alimentos vendidos no Luxemburgo, a informação obrigatória tem de estar pelo menos em francês, alemão ou luxemburguês (regulamento grão-ducal de 25 de agosto de 2015, artigo 2.º), e a autoridade alimentar avisa que os produtos rotulados fora destas línguas não devem ser vendidos. Aceita uma etiqueta adicional numa delas, junto ao rótulo português. Nos cosméticos, as menções que a lei lista seguem a mesma regra. Para a loja online em si, nenhuma fonte lida diz se pode ficar só em português.

Os consumidores do Luxemburgo compram online a lojas de outros países?

Sim, mais do que a lojas do próprio país. Em 2023, o último ano publicado pelo Eurostat, 48,83% das pessoas no Luxemburgo compraram online, nos últimos 3 meses, a vendedores de outros países da UE, e 20,86% a vendedores nacionais. Em 2025, 80,1% das pessoas dos 16 aos 74 anos no Luxemburgo compraram online nos últimos 12 meses, contra 60,5% em Portugal. Também em 2025, Portugal exportou 134.616.259 € de bens para o Luxemburgo, segundo o INE.

Quem prepara uma loja Shopify portuguesa para vender para o Luxemburgo?

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa e Shopify Partners desde 2020, prepara a loja no programa Commerce Build: o mercado luxemburguês na Shopify, a língua, a moeda, os pagamentos, os impostos e os envios, com o contabilista da empresa a confirmar a parte fiscal. As lojas que a SO-MA constrói e opera vendem mais de 2M€ por ano, somadas. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

fontes

Atualizado a 21 nov 2026. Textos oficiais lidos nesse dia, salvo os que indicam outra data:

Esta página explica as regras para orientação. Não é aconselhamento jurídico nem fiscal.

vender para o Luxemburgo

Diga-nos o que quer vender para o Luxemburgo.

O que vende, a quem, o que a loja já tem e para que países quer abrir. Respondemos com uma leitura honesta e, se fizer sentido avançar, uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

lucas@so-ma.studio · Lisboa