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françadentro da ueiva de 20%

e-commerce · vender para França · atualizado a 20 nov 2026

Vender online para França a partir de Portugal.

Vender online para França pede um mandatário para a REP, o identificador único, o Triman e a loja em francês.

Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

resposta curta · atualizado a

Com a responsabilidade alargada do produtor (REP) tratada antes de vender e a loja em francês. Quem vende a consumidores em França produtos abrangidos pela REP, como os embalados, adere a um eco-organismo, recebe um identificador único que tem de aparecer no site e nas condições de venda e, não estando estabelecido em França, designa por mandato escrito um mandatário estabelecido lá (Lei n.º 2026-602 e Regulamento (UE) 2025/40). A Lei Toubon obriga ao francês na oferta, na apresentação, no modo de emprego e nas faturas. Acima de 10.000 € de vendas à distância para toda a UE, cobra-se o IVA francês, de 20% na taxa normal, declarado no OSS em Portugal. A desistência é de 14 dias e a garantia legal de 2 anos (fontes oficiais lidas a 20 de novembro de 2026). A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado francês no programa Commerce Build.

o que muda

O que muda ao vender para França.

Cada linha foi lida na fonte oficial a 20 nov 2026, com a ligação ao lado. Serve para orientar a conversa com o contabilista ou com um advogado, não a substitui.

O que muda ao vender para França a partir de Portugal, lido a 20 nov 2026
Tema O que diz Fonte
IVA Taxa normal de 20%, reduzidas de 10% e 5,5% e uma super-reduzida de 2,1%. Abaixo de 10.000 € por ano de vendas à distância para toda a UE somada, pode ficar o IVA português; acima, cobra-se o IVA francês e declara-se no balcão único (OSS), em Portugal. Your Europe · BOFiP · Comissão Europeia, OSS
Territórios ultramarinos Guadalupe, Martinica, Reunião, Guiana Francesa, Maiote e São Martinho ficam fora do território de IVA da UE, e a administração fiscal francesa trata como exportação os envios da França continental para os cinco primeiros. Por isso, as encomendas para lá não contam como vendas à distância dentro da UE. O Mónaco é tratado como França. Diretiva do IVA · BOFiP
REP: eco-organismo e mandatário Quem vende em França produtos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor (REP), incluindo à distância, cumpre por um eco-organismo aprovado ou por um sistema individual. Quem não está estabelecido em França designa, por mandato escrito, um mandatário estabelecido lá (Code de l’environnement, artigo L. 541-10-9-1, criado pela Lei n.º 2026-602, de 8 de julho de 2026), e o regulamento europeu das embalagens pede o mesmo desde 12 de agosto de 2026. A página da ADEME ainda apresenta o mandatário como facultativo; a lei de 2026 é posterior. Service-Public.fr · Lei n.º 2026-602 · Regulamento (UE) 2025/40
Identificador único Cada produtor sujeito à REP regista-se e recebe um identificador único (IDU) por fileira, obrigatório desde 1 de janeiro de 2022, que tem de aparecer nas condições gerais de venda e no site. ADEME · Service-Public.fr
Triman e Info-tri Os produtos vendidos a particulares e abrangidos pela REP levam o sinal Triman com a informação de como separar o resíduo (Code de l’environnement, artigo L. 541-9-3; Decreto n.º 2021-835), com aplicação progressiva desde 1 de janeiro de 2022. As embalagens domésticas de bebidas em vidro ficam de fora. Lei AGEC · Service-Public.fr
Francês A Lei de 4 de agosto de 1994 (Loi Toubon), artigo 2.º, obriga ao francês na designação, na oferta, na apresentação, no modo de emprego, na descrição da garantia e nas faturas, e o Ministério da Cultura diz que vale também para os sites de venda online. Ministério da Cultura
Desistência 14 dias de calendário, a contar do dia seguinte à receção, prolongados até 12 meses se a loja não informar sobre o direito (Code de la consommation, artigos L221-18 e seguintes). A diretiva europeia de 2023 pede uma função de desistência visível no site durante todo o prazo, a aplicar pelos países a partir de 19 de junho de 2026; não confirmámos a lei francesa que a transpõe. Service-Public.fr · Diretiva (UE) 2023/2673
Garantia legal Dois anos de garantia legal de conformidade a contar da entrega, com o defeito presumido nos primeiros 24 meses nos bens novos (artigos L217-3 e seguintes). Service-Public.fr
Mediação de consumo Em França, o profissional que vende a consumidores designa um mediador de consumo e mostra os dados dele no site e nas condições de venda. A fonte oficial não diz se isto obriga uma loja estabelecida noutro país: confirme com um advogado. Service-Public.fr
Que lei se aplica Se a loja dirige a atividade para França, o contrato com o consumidor rege-se pela lei francesa, e condições escritas em lei portuguesa não lhe tiram a proteção imperativa (Regulamento Roma I, artigo 6.º). Regulamento Roma I

na loja shopify

O que se configura na loja.

Uma loja serve vários países: na Shopify, cada país ou grupo de países é um mercado, com a língua, a moeda e os preços dele, e o mesmo stock e o mesmo painel por trás.

Cartões e carteiras

Com o Shopify Payments numa loja sediada em Portugal: Visa, Mastercard, American Express, Maestro e UnionPay, e Apple Pay, Google Pay e Shop Pay, ativos sozinhos. As Cartes Bancaires só aparecem na lista das lojas sediadas em França.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

Klarna e PayPal

A Klarna serve clientes em França, em euros, quando aprova a loja, e só aparece no checkout com email. O PayPal liga-se à parte, e a configuração fica do lado da loja.

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O OSS na Shopify

A cobrança do IVA pelo OSS ativa-se à mão nas definições de impostos e só funciona com o Shopify Tax ou o Basic Tax. Declarar e pagar continua a ser da empresa.

Central de Ajuda da Shopify

Francês na loja

O mercado França em euros, com a loja, o checkout, as condições gerais com o identificador único, os emails e as faturas em francês. A tradução faz-se com a app Translate & Adapt, da Shopify, ou à mão.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

antes de abrir

A lista, por esta ordem.

O que convém estar feito antes da primeira encomenda de um cliente em França.

  1. 01

    Ver que fileiras REP se aplicam

    As embalagens domésticas e as fileiras dos produtos que vende: a lista oficial tem 21.

  2. 02

    Designar o mandatário e aderir a um eco-organismo

    Por mandato escrito, com um mandatário estabelecido em França.

  3. 03

    Pedir o identificador único

    E pô-lo nas condições gerais de venda e no site.

  4. 04

    Preparar o Triman e a Info-tri

    Nos produtos e nas embalagens que chegam ao consumidor.

  5. 05

    Traduzir a loja para francês

    As fichas de produto, o checkout, as condições, os emails e as faturas.

  6. 06

    Confirmar o IVA e o OSS

    Com o contabilista, somando as vendas à distância para toda a UE.

quem prepara a loja

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa.

Desenhamos, construímos e operamos lojas Shopify. Somos Shopify Partners desde 2020, servimos mais de 40 marcas desde então, e as lojas que construímos e operamos vendem mais de 2M€ por ano, somadas.

Abrir o mercado francês numa loja nova ou numa loja que já existe entra no programa Commerce Build. A parte fiscal fica confirmada com o contabilista da empresa. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

  • Loja Shopify ou Shopify Plus à medida, do desenho ao lançamento
  • Migração de catálogo, clientes e encomendas
  • Integrações com pagamentos, ERP e logística
  • Dados de produto prontos para pesquisa e agentes

perguntas frequentes

Perguntas de quem vai vender para França.

Respondidas por inteiro. A primeira também está em /respostas, com o mesmo texto.

Como vender online para França a partir de Portugal?

Com a responsabilidade alargada do produtor (REP) tratada antes de vender e a loja em francês. Quem vende a consumidores em França produtos abrangidos pela REP, como os embalados, adere a um eco-organismo, recebe um identificador único que tem de aparecer no site e nas condições de venda e, não estando estabelecido em França, designa por mandato escrito um mandatário estabelecido lá (Lei n.º 2026-602 e Regulamento (UE) 2025/40). A Lei Toubon obriga ao francês na oferta, na apresentação, no modo de emprego e nas faturas. Acima de 10.000 € de vendas à distância para toda a UE, cobra-se o IVA francês, de 20% na taxa normal, declarado no OSS em Portugal. A desistência é de 14 dias e a garantia legal de 2 anos (fontes oficiais lidas a 20 de novembro de 2026). A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado francês no programa Commerce Build.

Esta resposta em /respostas

Uma loja portuguesa precisa de mandatário em França?

Se vende diretamente a consumidores em França produtos abrangidos pela REP, como os embalados, sim: a Lei n.º 2026-602, de 8 de julho de 2026, criou a obrigação de designar por mandato escrito um mandatário estabelecido em França, e o regulamento europeu das embalagens pede o mesmo desde 12 de agosto de 2026. A obrigação dá-se por cumprida nos produtos em que um marketplace estabelecido em França assegura a REP.

Uma loja portuguesa aceita Cartes Bancaires?

Não estão na lista do Shopify Payments para empresas sediadas em Portugal, que tem Visa, Mastercard, American Express, Maestro e UnionPay, além de Apple Pay, Google Pay, Shop Pay e Klarna; as Cartes Bancaires aparecem na lista das lojas sediadas em França.

Quantos portugueses vivem em França?

Segundo o INSEE, viviam em França em 2025 cerca de 573 mil imigrantes nascidos em Portugal, 7,2% dos imigrantes, em dados provisórios. O número não conta os descendentes nem as pessoas de nacionalidade portuguesa nascidas em França.

Posso vender para Guadalupe, Martinica ou Reunião com o OSS?

Não: estes territórios ficam fora do território de IVA da UE, e a administração fiscal francesa trata como exportação os envios da França continental para lá. Os impostos à chegada, como o octroi de mer, não estão nesta página: confirme-os com o contabilista antes de abrir essas zonas de envio.

Quem prepara uma loja Shopify portuguesa para vender para França?

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa e Shopify Partners desde 2020, prepara a loja no programa Commerce Build: o mercado francês na Shopify, a língua, a moeda, os pagamentos, os impostos e os envios, com o contabilista da empresa a confirmar a parte fiscal. As lojas que a SO-MA constrói e opera vendem mais de 2M€ por ano, somadas. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

fontes

Atualizado a 20 nov 2026. Textos oficiais lidos nesse dia, salvo os que indicam outra data:

Esta página explica as regras para orientação. Não é aconselhamento jurídico nem fiscal.

vender para França

Diga-nos o que quer vender para França.

O que vende, a quem, o que a loja já tem e para que países quer abrir. Respondemos com uma leitura honesta e, se fizer sentido avançar, uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

lucas@so-ma.studio · Lisboa