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estados unidosfora da uesem de minimis

e-commerce · vender para os Estados Unidos · atualizado a 20 nov 2026

Vender online para os Estados Unidos a partir de Portugal.

Desde agosto de 2025, nenhuma encomenda entra nos EUA isenta por ser pequena: quem declara e paga os direitos decide-se antes de abrir o mercado.

Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

resposta curta · atualizado a

Contando com direitos em todas as encomendas: a isenção até 800 dólares (de minimis) está suspensa para todos os países desde 29 de agosto de 2025 e acaba por lei a 1 de julho de 2027. A 20 de novembro de 2026, os bens de origem UE pagam o direito normal do produto mais um direito Section 301 que leva o total a 10%, com exceções como os produtos com direitos Section 232 e a cortiça, que está isenta (CBP e USTR, lidos nesse dia). Nas encomendas por correio, desde 24 de julho de 2026 os direitos já não se cobram à porta: declara e paga o dono ou o comprador, ou um despachante licenciado. Os alimentos e os cosméticos pedem registo na FDA, o vinho só entra com importador licenciado e o sales tax é de cada estado. Do lado português, a venda é isenta de IVA com a prova de saída. A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado americano no programa Commerce Build.

o que muda

O que muda ao vender para os Estados Unidos.

Cada linha foi lida na fonte oficial a 20 nov 2026, com a ligação ao lado. Serve para orientar a conversa com o contabilista ou com um advogado, não a substitui.

O que muda ao vender para os Estados Unidos a partir de Portugal, lido a 20 nov 2026
Tema O que diz Fonte
Sem a isenção de 800 dólares A isenção de direitos para encomendas até 800 dólares (de minimis) está suspensa para todos os países, valores e meios de transporte desde 29 de agosto de 2025, e a CBP passou a suspensão para regulamento próprio em junho de 2026. A lei acaba com ela de vez a 1 de julho de 2027 (One Big Beautiful Bill Act). Segundo a CBP, a decisão do Supremo Tribunal de 20 de fevereiro de 2026 sobre as tarifas da IEEPA não tratou do de minimis. Federal Register, CBP · Supremo Tribunal dos EUA
Direitos sobre bens da UE, a 20 de novembro de 2026 Desde 24 de julho de 2026, os bens de origem UE pagam um direito Section 301 calculado para que o direito normal do produto (MFN) e esse direito somem 10%; se o direito normal já for de 10% ou mais, o Section 301 é zero. Os produtos com direitos Section 232, como o aço, o alumínio e o cobre, seguem o regime próprio, e a cortiça e as suas obras (posições 4501 a 4504) estão isentas do Section 301. O USTR pode alterar ou terminar estes direitos sem lei nova. Federal Register, USTR · USITC, pauta · CBP, lista de códigos
Encomendas por correio Desde 24 de julho de 2026, os direitos das encomendas postais já não se cobram ao destinatário na entrega: declara e paga o dono ou o comprador da mercadoria, ou um despachante licenciado, com garantia. A partir de 20 de janeiro de 2027, os envios postais com direitos Section 201, 232 ou 301, ou com regras de outra agência federal, como a FDA, passam a pedir a declaração eletrónica Entry Type 13 ou uma entrada formal. Federal Register, CBP · CBP
Encomendas por estafeta Os envios de baixo valor por estafeta ou carga entram como importação informal e pagam todos os direitos, impostos e taxas aplicáveis. Quem declara paga, e pode passar o custo ao importador ou ao fornecedor. Federal Register, CBP
Entregar com direitos pagos Se a loja portuguesa quiser ser ela a importadora, para entregar com os direitos pagos, a partir de 5 de janeiro de 2027 um importador de registo estrangeiro só pode declarar se tiver validação CTPAT ou se usar um despachante licenciado validado no CTPAT. Federal Register, CBP
Alimentos e bebidas A instalação estrangeira que fabrica, embala ou armazena alimentos para os EUA regista-se na FDA, sem custo, e indica um agente nos EUA; 2026 é ano de renovação, e o registo não renovado até 31 de dezembro de 2026 caduca. Cada alimento importado precisa de aviso prévio à FDA (Prior Notice). FDA · FDA
Cosméticos Pela lei de 2022 (MoCRA), a instalação regista-se na FDA e a pessoa responsável, cujo nome está no rótulo, lista cada produto com os ingredientes e atualiza a lista todos os anos. Há isenções para algumas pequenas empresas, com exceções. FDA
Vinho e álcool Quem importa bebidas alcoólicas precisa de licença federal de importador, que exige escritório com pessoal nos EUA; sem isso, contrata-se um importador licenciado nos EUA. Cada rótulo precisa de aprovação (COLA) antes da importação, e cada estado pode ter regras próprias. TTB
Sales tax Não há IVA federal: o sales tax é de cada estado. Desde South Dakota v. Wayfair (2018), um estado pode obrigar vendedores sem presença física a cobrá-lo acima de limiares de vendas, que variam por estado; a Califórnia usa 500.000 dólares de vendas anuais para entrega no estado e inclui vendedores de fora dos EUA. Supremo Tribunal dos EUA · CDTFA, Califórnia
IVA português A venda de bens enviados para fora da UE é isenta de IVA português, com a prova de saída (Código do IVA, artigos 14.º e 29.º). O EORI de uma empresa portuguesa é PT seguido do NIF. Código do IVA, art. 14.º · Código do IVA, art. 29.º · Portal das Finanças, EORI

na loja shopify

O que se configura na loja.

Uma loja serve vários países: na Shopify, cada país ou grupo de países é um mercado, com a língua, a moeda e os preços dele, e o mesmo stock e o mesmo painel por trás.

Direitos no checkout

A Shopify estima os direitos no checkout pelo código HS e pela origem de cada produto, com uma transportadora com etiquetas DDP. Por país escolhe-se uma regra: direitos pagos pela loja (DDP) ou pelo cliente à transportadora (DAP), nunca as duas. As páginas da Shopify não restringem esta função pelo país da loja.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

O Managed Markets não serve

O Managed Markets, em que outra empresa fica como vendedor de registo, só existe para lojas sediadas nos Estados Unidos continentais e para algumas no Canadá e no Reino Unido. Uma loja sediada em Portugal trata da importação com a transportadora ou com um despachante.

Central de Ajuda da Shopify

Dólares e pagamentos

Com o Shopify Payments numa loja sediada em Portugal, a loja vende em dólares, com cartões, Apple Pay, Google Pay e Shop Pay; nenhum dos métodos locais da lista serve clientes nos EUA, e as vendas numa moeda que não é a da loja pagam comissão de conversão. O PayPal liga-se à parte.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

Origem e código HS em cada produto

A taxa depende do código HS e da origem do produto, não do país de onde sai: um produto fabricado fora da UE e vendido a partir de Lisboa paga os direitos da origem dele. Sem estes dados nas fichas, nem a Shopify nem a transportadora calculam bem.

Central de Ajuda da Shopify · Federal Register, USTR

antes de abrir

A lista, por esta ordem.

O que convém estar feito antes da primeira encomenda de um cliente nos Estados Unidos.

  1. 01

    Confirmar a origem e o código HS de cada produto

    São eles que decidem a taxa: a cortiça, por exemplo, está isenta do Section 301.

  2. 02

    Escolher quem importa

    O cliente, ou a loja com os direitos pagos, contando com as regras CTPAT para importadores estrangeiros a partir de 5 de janeiro de 2027.

  3. 03

    Falar com a transportadora

    Antes da primeira encomenda: no correio, desde 24 de julho de 2026, os direitos já não se cobram à porta.

  4. 04

    Tratar da FDA, se vender alimentos ou cosméticos

    O registo, o agente nos EUA e o Prior Notice; a renovação é até 31 de dezembro de 2026.

  5. 05

    Ver o sales tax dos estados para onde mais vende

    Os limiares variam por estado.

  6. 06

    Abrir o mercado na Shopify

    Dólares, inglês e a regra dos direitos à vista no checkout e na ficha de produto.

quem prepara a loja

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa.

Desenhamos, construímos e operamos lojas Shopify. Somos Shopify Partners desde 2020, servimos mais de 40 marcas desde então, e as lojas que construímos e operamos vendem mais de 2M€ por ano, somadas.

Abrir o mercado americano numa loja nova ou numa loja que já existe entra no programa Commerce Build. A parte fiscal fica confirmada com o contabilista da empresa. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

  • Loja Shopify ou Shopify Plus à medida, do desenho ao lançamento
  • Migração de catálogo, clientes e encomendas
  • Integrações com pagamentos, ERP e logística
  • Dados de produto prontos para pesquisa e agentes

perguntas frequentes

Perguntas de quem vai vender para os Estados Unidos.

Respondidas por inteiro. A primeira também está em /respostas, com o mesmo texto.

Como vender online para os Estados Unidos a partir de Portugal?

Contando com direitos em todas as encomendas: a isenção até 800 dólares (de minimis) está suspensa para todos os países desde 29 de agosto de 2025 e acaba por lei a 1 de julho de 2027. A 20 de novembro de 2026, os bens de origem UE pagam o direito normal do produto mais um direito Section 301 que leva o total a 10%, com exceções como os produtos com direitos Section 232 e a cortiça, que está isenta (CBP e USTR, lidos nesse dia). Nas encomendas por correio, desde 24 de julho de 2026 os direitos já não se cobram à porta: declara e paga o dono ou o comprador, ou um despachante licenciado. Os alimentos e os cosméticos pedem registo na FDA, o vinho só entra com importador licenciado e o sales tax é de cada estado. Do lado português, a venda é isenta de IVA com a prova de saída. A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado americano no programa Commerce Build.

Esta resposta em /respostas

Ainda há isenção de direitos para encomendas pequenas nos EUA?

Não. A isenção até 800 dólares (de minimis) está suspensa para todos os países desde 29 de agosto de 2025, a CBP passou a suspensão para regulamento próprio em 2026, e a lei acaba com ela a 1 de julho de 2027. Cada encomenda de Portugal para os EUA paga os direitos que couberem ao produto e à origem dele.

Que direitos pagam hoje os produtos portugueses nos EUA?

A 20 de novembro de 2026, os bens de origem UE pagam o direito normal do produto mais um direito Section 301 que leva o total a 10%; se o direito normal já for de 10% ou mais, fica só esse. Os produtos com direitos Section 232, como o aço e o alumínio, seguem o regime próprio, e a cortiça está isenta do Section 301. Estes direitos podem mudar sem lei nova: confirme a taxa de cada código antes de fixar os preços.

Posso vender vinho diretamente a consumidores nos EUA?

Não sem um importador licenciado nos EUA, ou uma licença federal de importador, que exige escritório com pessoal lá. Cada rótulo precisa de aprovação (COLA), aplicam-se o registo e o aviso prévio da FDA, e cada estado pode ter regras próprias.

Vender vinho online: o que a lei pede

Quem paga os direitos de uma encomenda enviada por correio para os EUA?

Desde 24 de julho de 2026, não é o cliente à porta: nas encomendas postais declara e paga o dono ou o comprador da mercadoria, ou um despachante licenciado, com garantia, e quem paga pode passar o custo ao importador ou ao fornecedor. Fale com o operador postal antes de prometer uma entrega.

Quem prepara uma loja Shopify portuguesa para vender para os Estados Unidos?

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa e Shopify Partners desde 2020, prepara a loja no programa Commerce Build: o mercado americano na Shopify, a língua, a moeda, os pagamentos, os impostos e os envios, com o contabilista da empresa a confirmar a parte fiscal. As lojas que a SO-MA constrói e opera vendem mais de 2M€ por ano, somadas. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

fontes

Atualizado a 20 nov 2026. Textos oficiais lidos nesse dia, salvo os que indicam outra data:

Esta página explica as regras para orientação. Não é aconselhamento jurídico nem fiscal.

vender para os Estados Unidos

Diga-nos o que quer vender para os Estados Unidos.

O que vende, a quem, o que a loja já tem e para que países quer abrir. Respondemos com uma leitura honesta e, se fizer sentido avançar, uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

lucas@so-ma.studio · Lisboa