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espanhadentro da ueiva de 21%

e-commerce · vender para Espanha · atualizado a 20 nov 2026

Vender online para Espanha a partir de Portugal.

O primeiro destino das exportações portuguesas pede o IVA certo, um representante para as embalagens e a loja em castelhano.

Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

resposta curta · atualizado a

Com o IVA certo, um representante para as embalagens e a loja em castelhano. Quando as vendas à distância para todos os outros países da UE passam 10.000 € por ano, a loja cobra o IVA espanhol, de 21% na taxa geral, e declara-o no balcão único (OSS), no Portal das Finanças; as Canárias, Ceuta e Melilha ficam fora do IVA da UE. Quem vende à distância a consumidores em Espanha a partir de outro país da UE nomeia um representante autorizado para as embalagens, que faz a inscrição no registo do MITECO (Real Decreto 1055/2022 e, desde 12 de agosto de 2026, o regulamento europeu das embalagens). A informação antes da compra tem de estar pelo menos em castelhano, a desistência é de 14 dias desde a receção e a garantia legal é de 3 anos (BOE, lido a 20 de novembro de 2026). O Bizum está no Shopify Payments para lojas sediadas em Portugal. A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado espanhol no programa Commerce Build.

o que muda

O que muda ao vender para Espanha.

Cada linha foi lida na fonte oficial a 20 nov 2026, com a ligação ao lado. Serve para orientar a conversa com o contabilista ou com um advogado, não a substitui.

O que muda ao vender para Espanha a partir de Portugal, lido a 20 nov 2026
Tema O que diz Fonte
IVA: o limiar de 10.000 € O limiar soma as vendas à distância para todos os outros países da UE, no ano em curso e no anterior; não é por país. Quando é ultrapassado, a venda paga o IVA do país de destino logo a partir dessa data (Diretiva do IVA, artigo 59.º-C). Diretiva do IVA
IVA espanhol Taxa geral de 21%, reduzidas de 10% e 4%. Em 2026, os alimentos pagam em geral 10%, as bebidas alcoólicas, as bebidas açucaradas e os cosméticos 21%, e o pão, o leite, os queijos, os ovos, a fruta e os legumes frescos, o azeite e os livros 4%. Agencia Tributaria
O balcão único (OSS) Uma empresa com sede em Portugal regista-se no OSS no Portal das Finanças e entrega uma declaração por trimestre, mesmo sem vendas, até ao fim do mês seguinte. É opcional, mas quem o usa declara nele as vendas para todos os países; sem ele, regista-se no IVA de cada país. Portal das Finanças, OSS · Diretiva do IVA · Comissão Europeia, OSS
Canárias, Ceuta e Melilha Ficam fora do território de IVA da UE: uma encomenda para lá não é venda à distância dentro da UE, não entra no limiar nem no OSS, segue com formalidades de exportação e paga os impostos locais. Comissão Europeia · Diretiva do IVA
Embalagens: representante e registo Quem vende à distância a partir de outro país da UE a consumidores em Espanha é produtor das embalagens e nomeia um representante autorizado em Espanha, que faz a inscrição no Registro de Productores de Producto e as declarações: o Real Decreto 1055/2022 já o exigia (artigo 17.2) e, desde 12 de agosto de 2026, o regulamento europeu pede-o por mandato escrito (Regulamento (UE) 2025/40, artigo 45.º). Segundo o MITECO, a caixa de envio entregue ao consumidor também conta. As embalagens de 2026 declaram-se de 2 de janeiro a 31 de março de 2027. Regulamento (UE) 2025/40 · Real Decreto 1055/2022 · MITECO, nota de 2026 · MITECO
Aparelhos elétricos e pilhas Quem vende aparelhos elétricos à distância para casas em Espanha, a partir de outro país da UE, inscreve-se no Registro Integrado Industrial (Real Decreto 110/2015, artigo 8.º). Para pilhas e baterias, o regulamento europeu pede um mandatário em cada país onde se vende, desde 18 de agosto de 2025. Real Decreto 110/2015 · Regulamento (UE) 2023/1542
Castelhano A rotulagem obrigatória dos bens vendidos em Espanha e a informação antes da compra numa venda à distância têm de estar, pelo menos, em castelhano (Real Decreto Legislativo 1/2007, artigos 18.3 e 98.1). Na Catalunha, o Código de Consumo dá ao consumidor direito a documentação em catalão; nenhuma fonte lida diz se isso obriga uma loja estabelecida noutro país. Real Decreto Legislativo 1/2007 · Código de Consumo da Catalunha
Desistência 14 dias naturais, contados desde o dia em que o cliente recebe os bens (artigos 102.1 e 104). Real Decreto Legislativo 1/2007
Garantia legal Três anos desde a entrega, desde 1 de janeiro de 2022, acima do mínimo europeu de dois. Nos bens em segunda mão pode acordar-se menos, nunca menos de um ano (artigo 120.1). Real Decreto Legislativo 1/2007
Que lei se aplica Se a loja dirige a atividade para Espanha, o contrato com o consumidor rege-se pela lei espanhola, e escolher a lei portuguesa nas condições não lhe tira a proteção imperativa da lei de Espanha (Regulamento Roma I, artigo 6.º). Regulamento Roma I

na loja shopify

O que se configura na loja.

Uma loja serve vários países: na Shopify, cada país ou grupo de países é um mercado, com a língua, a moeda e os preços dele, e o mesmo stock e o mesmo painel por trás.

Bizum

O Bizum está dentro do Shopify Payments para lojas sediadas em Portugal, sem app de terceiros. Ativa-se à mão e só aparece depois de haver um mercado ativo com Espanha em euros, para encomendas de 0,50 € a 5.000 €, sem subscrições, e só a clientes em Espanha.

Central de Ajuda da Shopify

Cartões, carteiras e Klarna

Cartões, Apple Pay, Google Pay e Shop Pay, ativos sozinhos, e a Klarna para clientes em Espanha, em euros, só no checkout com email. O PayPal liga-se à parte.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

O mercado Espanha

Por mercado define-se a moeda, os produtos disponíveis, o conteúdo do tema, o domínio, as línguas e os impostos. Cada mercado pode ter subpasta, subdomínio ou domínio .es, e a Shopify cria o hreflang sozinha.

Central de Ajuda da Shopify · Central de Ajuda da Shopify

Castelhano na loja

As traduções fazem-se com a app Translate & Adapt, da Shopify, à mão ou com tradução automática, e escolhe-se a língua de cada mercado. Como a informação antes da compra tem de estar em castelhano, o checkout, as páginas legais e os emails da encomenda também.

Central de Ajuda da Shopify · Real Decreto Legislativo 1/2007

antes de abrir

A lista, por esta ordem.

O que convém estar feito antes da primeira encomenda de um cliente em Espanha.

  1. 01

    Somar as vendas para toda a UE

    Ver com o contabilista se as vendas à distância para outros países da UE já passaram ou vão passar 10.000 € e, se sim, registar a empresa no OSS.

  2. 02

    Nomear o representante das embalagens

    Por mandato escrito, antes de vender, para a inscrição no registo espanhol e as declarações anuais.

  3. 03

    Abrir o mercado Espanha

    Em euros, com a loja, o checkout, as páginas legais e os emails em castelhano.

  4. 04

    Ativar o Bizum e a Klarna

    O Bizum ativa-se à mão, depois de o mercado estar ativo.

  5. 05

    Decidir as Canárias

    Vender para lá com formalidades de exportação, ou deixá-las fora das zonas de envio.

  6. 06

    Ajustar devoluções e garantia

    14 dias naturais desde a receção e 3 anos de garantia legal.

quem prepara a loja

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa.

Desenhamos, construímos e operamos lojas Shopify. Somos Shopify Partners desde 2020, servimos mais de 40 marcas desde então, e as lojas que construímos e operamos vendem mais de 2M€ por ano, somadas.

Abrir o mercado espanhol numa loja nova ou numa loja que já existe entra no programa Commerce Build. A parte fiscal fica confirmada com o contabilista da empresa. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

  • Loja Shopify ou Shopify Plus à medida, do desenho ao lançamento
  • Migração de catálogo, clientes e encomendas
  • Integrações com pagamentos, ERP e logística
  • Dados de produto prontos para pesquisa e agentes

perguntas frequentes

Perguntas de quem vai vender para Espanha.

Respondidas por inteiro. A primeira também está em /respostas, com o mesmo texto.

Como vender online para Espanha a partir de Portugal?

Com o IVA certo, um representante para as embalagens e a loja em castelhano. Quando as vendas à distância para todos os outros países da UE passam 10.000 € por ano, a loja cobra o IVA espanhol, de 21% na taxa geral, e declara-o no balcão único (OSS), no Portal das Finanças; as Canárias, Ceuta e Melilha ficam fora do IVA da UE. Quem vende à distância a consumidores em Espanha a partir de outro país da UE nomeia um representante autorizado para as embalagens, que faz a inscrição no registo do MITECO (Real Decreto 1055/2022 e, desde 12 de agosto de 2026, o regulamento europeu das embalagens). A informação antes da compra tem de estar pelo menos em castelhano, a desistência é de 14 dias desde a receção e a garantia legal é de 3 anos (BOE, lido a 20 de novembro de 2026). O Bizum está no Shopify Payments para lojas sediadas em Portugal. A SO-MA, agência Shopify em Lisboa, prepara a loja para o mercado espanhol no programa Commerce Build.

Esta resposta em /respostas

O limiar de 10.000 € conta só para Espanha?

Não. Soma as vendas à distância a consumidores de todos os outros países da UE, no ano em curso e no anterior. Quem vende 6.000 € para Espanha e 5.000 € para França no mesmo ano passou o limiar e, a partir dessa venda, cobra o IVA de cada país, declarado no OSS ou com registo em cada um.

Uma loja portuguesa tem mesmo de ter representante em Espanha para as embalagens?

Sim, se vende diretamente a consumidores em Espanha: o Real Decreto 1055/2022 já obrigava o produtor de outro país da UE a nomear um representante autorizado em Espanha, e desde 12 de agosto de 2026 o regulamento europeu das embalagens pede-o por mandato escrito. Segundo o MITECO, não é preciso se a empresa já tiver uma filial em Espanha.

Posso vender para as Canárias com o OSS?

Não. As Canárias, Ceuta e Melilha ficam fora do território de IVA da UE: as vendas para lá não entram no limiar nem no OSS, seguem com formalidades de exportação e pagam os impostos locais. Vale a pena decidir antes de abrir se a loja envia para lá.

Uma loja Shopify portuguesa pode aceitar Bizum?

Pode, com o Shopify Payments: o Bizum está disponível para contas sediadas em Portugal, sem app de terceiros. Ativa-se à mão, depois de criar um mercado ativo com Espanha em euros, e serve encomendas de 0,50 € a 5.000 € de clientes em Espanha, sem subscrições.

Quem prepara uma loja Shopify portuguesa para vender para Espanha?

A SO-MA, agência Shopify em Lisboa e Shopify Partners desde 2020, prepara a loja no programa Commerce Build: o mercado espanhol na Shopify, a língua, a moeda, os pagamentos, os impostos e os envios, com o contabilista da empresa a confirmar a parte fiscal. As lojas que a SO-MA constrói e opera vendem mais de 2M€ por ano, somadas. Cada projeto recebe uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

fontes

Atualizado a 20 nov 2026. Textos oficiais lidos nesse dia, salvo os que indicam outra data:

Esta página explica as regras para orientação. Não é aconselhamento jurídico nem fiscal.

vender para Espanha

Diga-nos o que quer vender para Espanha.

O que vende, a quem, o que a loja já tem e para que países quer abrir. Respondemos com uma leitura honesta e, se fizer sentido avançar, uma proposta escrita, com âmbito, calendário e preço fechado.

lucas@so-ma.studio · Lisboa